1. INFORMAÇÕES GERAIS E DEFINIÇÕES 

 

A GESTAR REDE MATERNO INFANTIL LTDA, com sede à Rua Antônio Silva, nº 68, CEP:24.130-175 – Fonseca - Niterói – RJ, inscrita no CNPJ sob o 38.544.620/0001-64, representada neste ato por sua representante legal, Lettycia Vidal Silva, devidamente constituída, doravante denominada GESTAR, possui compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados de suas parceiras, contratantes e demais usuários, durante todo o processo de interação com nosso site. Para que entendam melhor quais informações coletamos e como as utilizamos, armazenamos ou excluímos, detalhamos a seguir nossa Política de Privacidade.

Os dados cadastrais das contratantes e clientes, tratados na presente Política de Privacidade por Usuários, são compartilhados com a Plataforma WIX, considerando que seus dados pessoais são peças fundamentais para que a GESTAR possa ofertar seus serviços e manter a conexão entre profissionais e mães.

 

1.1 Definições

 

O presente instrumento, denominado “Termos de Uso e Política de Privacidade”, estabelece as condições gerais de uso da plataforma GESTAR, e afim de facilitar o entendimento da nossa Política de Privacidade, apresentamos um resumo:

 

1. Usuário: todas pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o site e/ou aplicativos, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos. 
    

2. Dados Pessoais: diz respeito a toda e qualquer informação fornecida e/ou coletadas pela GESTAR, mediante o acesso na plataforma, ainda que públicos, que: (I) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pela GESTAR identifiquem um indivíduo; ou (II) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Os dados pessoais podem se materializar em qualquer formato ou mídia, inclusive em arquivos em papel. Todavia, os dados pessoais não incluem telefone comercial, número de celular comercial, endereço comercial e e-mail comercial. 
    

3. Finalidade: o objetivo, propósito pelo qual a GESTAR almeja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.
    

4. Necessidade: justificativa pelo qual é necessário coletar dados pessoais a fim de atingir a finalidade sem que seja realizada coleta de dados excessivamente. 
    

5. Bases legais: fundamentação legal que legitima o tratamento de dados pessoais para uma dada finalidade da GESTAR.
    

6. Consentimento: Expressa e inequívoca autorização dada pelo usuário titular do dado pessoal para que a GESTAR trate seus dados pessoais para uma finalidade, previamente, descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular.
    

7. Agentes de tratamento dos dados: Gestar e Plataforma WIX.
    

8. Papel da Gestar no tratamento dos dados: Controlador.
    

9. Informações dos Usuários: A Gestar coleta as informações que a parceiras, contratantes e demais usuárias fornecem quando visitam nosso site, bem como quando se cadastram e criam uma conta em “login”, em nosso site. Ao visitar nosso site, fazer downloads e/ou usar qualquer de nossos serviços, podemos coletar informações pessoais de uso a agregadas como a atividade de navegação e transmissão rápida de Visitantes e Usuários nos Serviços, mapas de calor e rolagens de sessões, Informações Pessoais não identificadoras relativas ao dispositivo do Visitante ou do Usuário, sistema operacional, navegador da internet, resolução da tela, idioma e configurações do teclado, provedor de serviços de internet, páginas encaminhadoras/de saída, marcações de data/tempo etc.
    

10. Informações que coletamos de outras fontes: Podemos receber Informações Pessoais de quem acessa nossa plataforma de fontes de terceiros, como i) provedores de segurança, provedores de detecção e prevenção de fraudes, por exemplo, para ajudar-nos a examinar usuários associados a frades; ii) plataformas de mídias sociais; quando você se conecta ou inscreve usando a sua conta nas mídias sociais podemos receber Informações Pessoais de tal serviço (como o seu nome de usuário e Informações Pessoais do perfil básico) e em alguns casos podemos coletar Informações Pessoais de empresa facilitadores de indicações que nos ajudam a melhorar a oferta dos nossos serviços; iii) parceiros de propaganda e marketing para monitorar, gerenciar e mensurar as nossas campanhas de anúncios.

 

A presente política se aplica a todos usuários e potenciais usuários dos serviços ofertados pela GESTAR e resume como a GESTAR poderá coletar, receptar, produzir, classificar, utilizar, reproduzir, transmitir, compartilhar, distribuir, processar, salvar, armazenar, avaliar, controlar, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo informações de identificação pessoal, em conformidade com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.  

 

Ao acessar e/ou utilizar o site e/ou aplicativo da GESTAR, o usuário declara ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e do Termo de Consentimento para todos os fins de direito. 

 

Na hipótese do usuário não se enquadrar na descrição acima ou manifeste desacordo com a política apresentada, ainda que em parte, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pela GESTAR.

 

2. COLETA E USOS DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

 

O Usuário está ciente de que fornece informações de forma consciente e voluntária por meio do site e/ou aplicativo da GESTAR.

 

Quando o Usuário realiza o cadastro e/ou preenche formulários oferecidos pela GESTAR, determinados Dados Pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizados apenas para o propósito que ensejou o cadastro.

 

3. DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS QUE COLECONTROLTAMOS E UTILIZAMOS.

 

I. Informações que você nos fornece: A GESTAR coleta informações dos usuários de diversas formas: quando você fornece seu CPF para preenchimento do cadastro ao site; cria uma conta em nosso site, e entre outros. Dente as informações que podem ser solicitadas estão: nome completo, e-mail, identidade, CPF, data de nascimento, gênero, endereço, números de telefone, número do cartão de crédito, profissão, formação, currículo, diplomas, certificados de cursos.

 

II. Informações coletadas automaticamente pela GESTAR: coletamos e armazenamos determinadas informações sempre que o Cliente interage conosco. Por exemplo, utilizamos cookies e obtemos informações quando seu navegador acessa o nosso site; quando você clica em anúncios, e-mails de parceiros e outros conteúdos fornecidos por nós em outros sites.

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III. Informações coletadas pelo dispositivo móvel: quando o Cliente baixa ou utiliza o nosso aplicativo, podemos receber dados sobre sua localização e seu dispositivo móvel. Podemos utilizar essas informações para oferecer conteúdos personalizados como, por exemplo, anúncios, resultados de buscas e outros. A maioria dos dispositivos móveis permite que o Cliente desligue os serviços de localização.

 

4. DA FORMA EM QUE AS INFORMAÇÕES PESSOAIS SÃO UTILIZADAS

 

O nosso uso das suas Informações Pessoais é necessário para corroborar interesses e propósitos comerciais legítimos (por exemplo: manter e melhorar os nossos Serviços e a eficácia do WIX identificando problemas técnicos), desde que seja conduzido de maneira proporcional e que respeite os seus direitos de privacidade. Segue abaixo a lista de informações pessoais que são utilizadas: 

 

I. Prestar e operar os Serviços;

II. Desenvolver, customizar, expandir e melhorar ainda mais os nossos Serviços com base nas preferências, experiências e dificuldades comuns ou pessoais dos Usuários; 

III. Proporcionar aos nossos Usuários atendimento ao cliente e suporte técnico contínuos;

IV. Conseguir entrar em contato com os nossos Usuários por meio de notificações e mensagens;

V. Ajudar-nos a atualizar, expandir e analisar os nossos registros para identificar novos clientes;

VI. Facilitar, patrocinar e oferecer certos conteúdos, eventos e promoções, determinar a elegibilidade de participantes, monitorar o desempenho, contatar ganhadores e conceder prêmios e benefícios;

VII. Criar dados estatísticos agregados e outras Informações Pessoais agregadas e/ou inferidas que nós ou os nossos parceiros de negócios poderão usar para prestar e melhorar os nossos respectivos serviços;

VIII. Presta-lhe assistência profissional, somente por sua solicitação.

IX. Aprimorar a nossa segurança de dados e capacidades de prevenção de fraudes; 

X. Cumprir as leis e os regulamentos aplicáveis.

5. COMPARTILHAMENTO E TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

 

A GESTAR não disponibilizará Dados Pessoais coletados em seus sites para corretores de e-mail sem seu expresso consentimento.

 

A GESTAR poderá divulgar os Dados Pessoais coletados a terceiros, nas seguintes situações e nos limites autorizados pela Lei:

 

I. Com seus clientes e parceiros quando necessários para o cumprimento da prestação de serviços relacionados;

II. Com as empresas e indivíduos contratados para execução de determinadas atividades em serviços em nome da GESTAR, como é o caso da plataforma WIX.

III. Com parceiros e fornecedores e parceiros para consecução com a GESTAR – como tecnologia da informação e outros-;

IV. Por razões administrativas como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco.

V. Em determinação legal de autoridade competente ou decisão judicial. 

 

Nos casos de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros, todos os sujeitos mencionados nos itens I a VI deverão utilizar os Dados Pessoais compartilhados nos moldes das razões em que foram coletados ou pelos quais o Usuário consentiu previamente, e conforme determinado por esta por esta Política de Privacidade e todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.

 

A GESTAR compartilha as suas Informações Pessoais com a WIX, que pode coletar, armazenar e tratar determinadas Informações Pessoais de Usuários, unicamente, em representação dos nossos usuários e mediante orientação deles. Dessa forma, o WIX atua como um Tratador. 

Dessa forma, o WIX poderá manusear as Informações Pessoais de Usuário de Usuários compartilhada pela GESTAR, das seguintes maneiras e nos seguintes casos:

 

I. Terceiros Provedores de Serviços: O WIX fez parcerias com alguns provedores de serviços selecionados cujos serviços e soluções complementam, facilitam e aprimoram os nossos. Eles incluem serviços de hospedagem e colocação de servidores, comunicações e redes de apresentação de conteúdo (CDNs), serviços de segurança cibernética e de dados, serviços de processamento de cobrança e pagamentos, registradores de nomes de domínio, serviços de detecção e prevenção de fraudes, analítica da internet, serviços de distribuição e monitoramento de e-mails, serviços de gravação e acesso remoto a sessões, serviços de mensuração de desempenho, otimização de dados e marketing, provedores de conteúdos e os nossos consultores jurídicos e financeiros (conjuntamente, “Terceiros Provedores de Serviços”).

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O WIX pode compartilhar as seguintes categorias de Informações Pessoais com Terceiros Provedores de Serviços para propósitos comerciais:

I. Identificadores, inclusive nome, pseudônimo, endereço postal, identificador pessoal exclusivo, endereço de protocolo de internet, endereço de e-mail, nome da conta ou outros identificadores similares.

II. Informações Pessoais comerciais, como, por exemplo, Informações Pessoais relativas a produtos ou serviços comprados, obtidos ou considerados.

 

O WIX é responsável por Informações Pessoais que receba ao amparo do Escudo de Privacidade e transfira posteriormente para terceiros conforme descrito nos Princípios do Escudo de Privacidade. Especificamente, o WIX permanece responsável e responsabilizável ao amparo dos Princípios do Escudo de Privacidade se Terceiros Provedores de Serviços tratarem Informações Confidenciais em sua representação de modo incompatível com os Princípios, a menos que o WIX prove não ser responsável pelo evento que tenha originado os danos.

 

O WIX pode compartilhar as suas Informações Pessoais se acreditarmos que isso ajudará a proteger os direitos, bens ou segurança pessoal do WIX, dos nossos Usuários, Usuários de Usuários ou de qualquer membro do público em geral, com ou sem notificação para você.

 

Os nossos Serviços incluem certos recursos de Mídias Sociais, widgets e recursos de acesso individual como botões “Facebook Connect,” “Google Sign-in,” “Facebook Like” ou “Compartilhar” ou outros mini programas interativos (“Recursos de Mídias Sociais”). Esses Recursos de Mídias Sociais podem coletar certas Informações Pessoais como o seu endereço de IP ou qual página você está visitando no nosso Site e podem instalar um cookie para possibilitar que funcionem devidamente. Os Recursos de Mídias Sociais são hospedados por terceiros ou diretamente nos nossos Serviços. As suas interações com esses Recursos de Mídias Sociais de terceiros são regidas pelas políticas deles e não pelas nossas. Ademais, os serviços podem habilitá-lo a compartilhar as suas Informações Pessoais diretamente com terceiros, como por meio de técnicas de diagramação de páginas para apresentar conteúdo para ou de Terceiros Provedores de Serviços ou outras partes, e preservar a aparência e a sensação dos nossos Site e Serviços (“Quadros”). Observe que se optar por interagir ou compartilhar quaisquer informações pessoais por meio desses Quadros você estará de fato enviando-as a esses terceiros e não a nós e tais interações e compartilhamento são regidos pelas políticas desses terceiros, não pelas nossas.

 

O WIX pode compartilhar com suas empresas subsidiárias e afiliadas suas Informações Pessoais internamente na nossa família de empresas para os propósitos descritos nesta Política de Privacidade. Por exemplo, podem compartilhar as suas Informações Pessoais com o Wix.com Inc., a subsidiária sediada nos EUA. Informa-se que o compartilhamento de Informações Pessoais entre empresas subsidiárias e afiliadas do Wix na União Europeia e na Suíça cumpre os marcos dos Escudos de Privacidade UE-EUA e Suíça-EUA.

 

Ademais, se o WIX ou qualquer das suas afiliadas passarem por alterações de controle, inclusive por meio de fusão, aquisição ou compra de substancialmente todos os seus bens, as suas Informações Pessoais podem ser compartilhadas com as partes envolvidas em tal evento.

 

O WIX também pode compartilhar as suas Informações Pessoais com terceiros para outros propósitos por sua orientação adicional ou com a sua aprovação expressa. 

 

6. DOS COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES 

 

Cookies são pequenos arquivos de dados que são colocados no seu computador ou em outros dispositivos (como 'smartphones' ou 'tablets') enquanto você navega no site.

 

Utilizamos cookies, pixels e outras tecnologias (coletivamente, "cookies") para reconhecer seu navegador ou dispositivo, aprender mais sobre seus interesses, fornecer recursos e serviços essenciais e também para :acompanhar suas preferências para enviar somente anúncios de seu interesse.

 

Nos links abaixo você encontra mais detalhes sobre como desativar os cookies dos navegadores mais populares:

Google Chrome

Mozilla Firefox

Safari

Internet Explorer

Microsoft Edge

Opera

 

7. EMBASAMENTOS LEGAIS PARA DIVULGAÇÃO DE SEUS DADOS

 

Eventualmente, em dadas situações, a GESTAR poderá divulgar Dados Pessoais, na proporção necessária e apropriada, para órgãos governamentais, consultores e outros terceiros, desde que com o objetivo de seguir as determinações legal aplicável ou com uma ordem de intimação judicial, ou ainda, nas seguintes hipóteses:

 

I. Cumprir com uma legislação que exija determinada divulgação;

II. Investigar, impedir ou tomar providências relacionadas às atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;

III. Execução de seus contratos;

IV. Investigar e defender-se contra quaisquer reinvindicações ou alegações de terceiros;

V. Proteger a segurança ou integridade dos serviços;

VI. Exercer ou proteger direitos, a propriedade e a segurança da GESTAR.

VII. Proteger os direitos e a segurança de seus funcionários, usuários ou do público;

VIII. Em caso de venda, compra, fusão, transformação, reorganização, liquidação ou dissolução da GESTAR.

 

A GESTAR dará ciência aos Usuários acerca de eventuais demandas legais que resultem na divulgação de informações pessoais, nos termos do que foi exposto no presente item, a não ser que a referida ciência seja objeto de vedação por lei ou proibia por mandado judicial, ou, ainda, se a requisição for emergencial. A GESTAR poderá contestar essas demandas se julgar que as solicitações são vagas, excessivas ou feitas por autoridades incompetentes. 

 

8. SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

 

Os Dados Pessoais serão guardados na base de dados do WIX, que está, devidamente, de acordo com a legislação de dados vigente.

 

A GESTAR, através do WIX utiliza os melhores protocolos de segurança para preservar a privacidade dos dados dos usuários, mas também recomenda medidas de proteção individual.

 

Para manter a segurança e proteção dos seus dados pessoais fornecidos no cadastro ou nas compras, em nenhuma hipótese o seu login e senha devem ser compartilhados com terceiros. Além disso, ao acessar o seu cadastro pelo “Login”, principalmente em computadores públicos, certifique-se de que você realizou o logout da sua conta para evitar que pessoas não autorizadas acessem e utilizem as informações sem o seu conhecimento.

 

O WIX implantou medidas de segurança concebidas para proteger as Informações Pessoais que você compartilhar, inclusive medidas físicas, eletrônicas e procedimentais. Entre outras coisas, oferecem acesso seguro por HTTPS à maioria das áreas nos nossos Serviços; a transmissão de informações confidenciais de pagamento (como números de cartões de crédito) por meio dos nossos formulários de compras designados está protegida por uma conexão criptografada SSL/TLS conforme os padrões do setor; e mantém regularmente uma certificação PCI DSS (Normas de Segurança de Dados de do Setor de Cartões de Pagamentos). Também monitoram regularmente os sistemas quanto possíveis vulnerabilidades e ataques e buscamos regularmente aperfeiçoar ainda mais a segurança dos nossos Serviços e a proteção da privacidade dos nossos Visitantes e Usuários.

 

Independentemente das medidas e esforços empreendidos pelo WIX, não podemos garantir e não garantimos a proteção e segurança absolutas das suas Informações Pessoais, das Informações Pessoais de Usuários de Usuários ou de quaisquer outras informações que você envie, publique ou de outro modo compartilhe com o WIX ou qualquer outra parte. Recomendamos que você crie senhas fortes para a sua Conta de Usuário e o seu Site de Usuário e evite enviar a nós ou a qualquer pessoa Informações Pessoais confidenciais cuja divulgação você acredite que poderia causar-lhe danos substanciais ou irreparáveis.

 

Assim, ainda que a GESTAR e a WIX apliquem medidas de segurança e monitoramento de seu sistema para verificar vulnerabilidades e ataques a fim de proteger seus Dados Pessoais contra divulgação não autorizada, mau uso ou alteração, o Usuário entende e concorda que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas e técnicas. 

 

9. RETENÇÃO DE DADOS

 

A GESTAR, através da plataforma do WIX, retém todos os dados fornecidos, inclusive os Dados Pessoais, enquanto o cadastro do Usuário estiver ativo e conforme seja necessário para a consecução de seus serviços.

 

Tanto a GESTAR quanto o WIX podem reter as suas Informações Pessoais enquanto a sua Conta de Usuário estiver ativa, conforme indicado nesta Política de Privacidade, ou conforme seja necessário para prestar a você os nossos Serviços. Podemos continuar a reter as suas Informações Pessoais após você desativar a sua Conta de Usuário e/ou deixar de usar quaisquer Serviços específicos, conforme razoavelmente necessário para cumprir as nossas obrigações legais, resolver litígios relativos aos nossos Usuários ou Usuários de Usuários, prevenir fraudes e abusos, fazer valer os nossos contratos e/ou proteger os nossos interesses legítimos. Mantemos uma política de retenção de dados que aplicamos a Informações Pessoais sob os nossos cuidados.

 

10. BASES LEGAIS PARA PROCESSAMENTO

 

A GESTAR, através do WIX, apenas trata Dados Pessoais em situações em que está autorizada legalmente ou mediante seu expresso e inequívoco consentimento, na qualidade de Usuário.

 

Tendo em vista o já especificado na presente Política de Dados, a GESTAR através do WIX, possui base legal para reproduzir, transmitir, distribuir, arquivar, processar, armazenar, avaliar, eliminar ou controlar a informação, bem como, modificar, transferir extrair, comunicar ou difundir dados sobre o Usuário.

 

As bases legais incluem seu consentimento, contratos e procedimentos preliminares contratuais e interesses legítimos, desde que tal processamento não viole seus direitos e liberdades. 

 

O Usuário tem por direito, a liberdade de negar o retirar o consentimento fornecido à GESTAR, quando esta for a base legal para tratamento dos dados pessoais, podendo a GESTAR encerrar a consecução de seus serviços ao usuário que proceder com tal solicitação, tendo em vista a impossibilidade de efetivação de seus serviços com a retirada do consentimento.  

 

Na hipótese de dúvidas quanto as bases legais para coleta, tratamento e armazenamento de seus dados pessoais, entre em contato com a GESTAR e seu Data Protection Officer, através do e-mail: contato@gestar.com.br

 

11. DIREITO DE ACESSAR E CONTROLAR SEUS DADOS PESSOAIS

 

O WIX está tomando medidas para que possa acessar, receber cópias, atualizar, reformular, excluir ou limitar o uso das suas Informações Pessoais.

 

Para atender à sua solicitação, podemos solicitar que você envie informações adicionais para confirmar a sua identidade e para propósitos de segurança. Reservamos o direito de cobrar uma taxa, quando houver permissão legal, em casos, por exemplo, de solicitação infundada ou excessiva.

 

O Usuário possui o direito de representar uma reclamação junto à sua autoridade supervisória de proteção de dados local.

 

O Usuário, pode, ainda dispor do desejo de receber uma cópia das Informações Pessoais que tenha armazenadas conosco, que tenhamos divulgado a terceiros para fins de marketing direto, por meio do email: contato@gestar.com.br 

 

12. REVISÕES À POLÍTICA

 

Na hipótese da GESTAR realizar modificações para a presente Política de Privacidade, eventuais alterações serão divulgadas em local visível em seu site e/ou aplicativo. A presente política é válida a partir de 01/10/2021. Caso o Usuário tenha quaisquer dúvidas e/ou questões a respeito da presente Política de Privacidade, por favor, entre em contato com a GESTAR, através do e-mail: contato@gestar.com.br

 

13. CONTATO COM O ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS DA GESTAR.

 

O encarregado da proteção de dados é o responsável escolhido pela GESTAR para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), quando ela for formalizada. Qualquer dúvida poderá ser encaminhada para o e-mail: contato@gestar.com.br

 

14. FORO DE ELEIÇÃO

 

Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Termo de Uso da Prestação de Serviço e Termos e Condições Gerais de Uso, ou seja, o foro da Comarca de Niterói, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

 

Atualizada em: 23/09/2021