Antes de nos aprofundar, precisamos entender o que é uma Violência Obstétrica.
Por muitos séculos, as mulheres vêm sendo vítimas de diversas formas de violência. Segundo a Organização Mundial da Saúde (World Health Organization), violência é a imposição de um grau significativo de dor e sofrimento evitáveis. Logo, a violência obstétrica é entendida como um tipo específico de violência contra a mulher grávida, que está em trabalho de parto, pós parto, cesárea e abortamento.
Mas nem sempre foi assim. Até o final do século XVIII, o parto era um ritual das mulheres, realizado nas casas das famílias com o acompanhamento de parteiras. No final do século XIX, com a entrada da escola de medicina, inicia-se um processo de mudança por meio das tentativas de controle da fisiologia do parto por parte dos médicos (que por sinal eram todos homens na época), que deixa de ser da esfera do feminino e passa a ser compreendido como uma prática médica.
O parto e o nascimento, que eram vistos como um evento natural, biológico e feminino, começam a ser vistos como um evento médico e masculino, incluindo a noção do risco e da patologia como regra, e não mais exceção. Neste modelo tecnocrático, a mulher deixa de ser protagonista, cabendo ao médico a condução do processo.
E a partir do século XX, vemos a aceleração do processo de hospitalização dos partos chegando a quase 90% deles sendo realizados em hospitais. Concomitante a esse fato, ocorreu um aumento do uso de tecnologias com o objetivo de “iniciar, intensificar, regular e monitorar o parto, tudo para torná-lo ‘mais normal’ e menos trabalhoso para o sistema hospitalar. Como episiotomia, fórceps e até cesariana. Essas ações intervencionistas e, muitas vezes, desnecessárias, têm ocasionado a insatisfação das mulheres, que são desapropriadas e desemponderadas de seus corpos e passam a ser meramente coadjuvantes nos processos de parto e nascimento.
Para proteger mulheres contra essa violência foi iniciado em 1980 o movimento social pela humanização do parto e do nascimento. Esse movimento seguia as propostas da OMS que em 1985 estipulou o parto vaginal, a amamentação logo após o parto, o alojamento conjunto da mãe e do recém-nascido e a presença de acompanhante durante o processo. Contudo, a triste realidade é que gestantes do mundo todo ainda sofrem abusos, desrespeito, negligência e maus-tratos durante o parto nas instituições de saúde.
Essas práticas podem ter consequências adversas para a mãe e para o bebê, principalmente por se tratar de um momento de grande vulnerabilidade para a mulher: física e emocionalmente. Dados analisados pela FIOCRUZ (2021) computou que 45% das mulheres sofrem violência obstétrica nas instituições públicas enquanto 30% sofrem na rede privada. Dentre as queixas mais comuns estão:
Tratamento desrespeitoso;
Não serem ouvidas ou atendidas em suas necessidades;
Intervenções desnecessárias como episiotomia, ocitocina sintética, agressões verbais e físicas;
A Organização Mundial da Saúde classifica as formas de violência obstétrica e destaca cinco categorias que dão efeito às definições legais:
Intervenções rotineiras e desnecessárias e tratamento médico (na mãe ou na criança);
Abuso verbal, humilhação ou abuso físico;
Falta de materiais e instalações adequados;
Práticas realizadas por residentes e profissionais sem autorização da mulher após fornecer-lhe informações completas, honestas e suficientes;
Discriminação por motivos culturais, econômicos, religiosos e étnicos;
Alguns autores (D’Oliveira, Diniz e Schraiber-2002) dividem a definição de Violência Obstétrica contra mulheres nas instituições de saúde e discutem em maior detalhe sobre quatro tipos de violência:
Negligência (omissão do atendimento);
Violência psicológica (tratamento hostil, ameaças, gritos e humilhação intencional);
Violência física (negar o alívio da dor quando há indicação técnica);
Violência sexual (assédio sexual e estupro);
Além disso, a violência obstétrica compreende o uso excessivo de medicamentos e intervenções no parto, assim como a realização de práticas consideradas desagradáveis e muitas vezes dolorosas, não baseadas em evidências científicas. Alguns exemplos são a raspagem dos pelos pubianos, episiotomias de rotina, realização de enema, indução do trabalho de parto e a proibição do direito ao acompanhante escolhido pela mulher durante o trabalho de parto.
Esse texto faz parte da Campanha #naLutaporGestar que tem o objetivo de combater a Violência Obstétrica através da informação.
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